A Semana de Licitações de Transportes
No Brasil, a última semana foi repleta de licitações, concessões e transformações em processos de contratação ligados ao transporte coletivo. O levantamento realizado pelo Diário do Transporte abrange uma variedade de concorrências, que vão desde a entrega de sistemas municipais de ônibus à iniciativa privada até a adoção de parcerias público-privadas (PPP) para bilhetagem eletrônica, além da aquisição de novos trens e serviços de manutenção na infraestrutura metroferroviária.
Concessões Municipais em Destaque
Entre os processos destacados, figuram as concessões para o transporte urbano nas cidades de Francisco Morato (SP), Petrolina (PE), Caratinga (MG), Cunha (SP), Piedade (SP), Campinas (SP) e São Pedro (SP). No aspecto tecnológico, o Rio Grande do Sul avançou com a PPP voltada para bilhetagem dos ônibus metropolitanos da Grande Porto Alegre. Nos trilhos, destaca-se a proposta superior a R$ 630 milhões para dez novos trens do metrô que atenderão Salvador e Lauro de Freitas (BA), além de licitações da CPTM em São Paulo e da CBTU em Pernambuco e Alagoas.
Bilhetagem Eletrônica e Novas Tecnologias
Um dos processos mais abrangentes foi lançado pela Prefeitura de Francisco Morato. A concorrência requer a concessão, em um único lote, de todas as linhas existentes e aquelas que serão implementadas durante o contrato. A concessionária será encarregada não apenas da gestão dos ônibus, itinerários e horários, mas também da implementação da bilhetagem eletrônica, monitoramento da frota e administração dos terminais urbanos nas regiões Leste e Oeste.
Novos Trens para o Metrô na Bahia
Na Bahia, as propostas para a aquisição de dez novos trens, cada um com quatro carros, foram apresentadas pelos consórcios Grupo Alstom e CRRC Changchun. A oferta da Alstom foi de R$ 632,72 milhões, enquanto a CRRC propôs R$ 636,75 milhões, uma diferença de apenas R$ 4,03 milhões, ou 0,63%. É importante ressaltar que a apresentação do menor preço não garante a vitória na concorrência, pois as propostas ainda estão sob análise.
Concorrências e Prazos Importantes
Em Petrolina (PE), a concorrência estimada em R$ 371,2 milhões foca na operação do transporte coletivo e gestão da bilhetagem eletrônica. O prazo para a submissão das propostas é 13 de outubro de 2026.
Em Caratinga (MG), a prefeitura está licitando 16 linhas de ônibus com um valor estimado de R$ 32,1 milhões, sendo que o contrato terá duração de dez anos e a contagem será pela menor tarifa. Já em Cunha (SP), a concorrência para a operação do transporte municipal foi programada para o dia 25 de setembro.
Piedade (SP) adotou um modelo inovador, ao propor a concessão da operação do programa Bora de Graça, mantendo a tarifa zero para os passageiros, com a remuneração da empresa sendo feita pelo poder público. A sessão para esta concorrência foi remarcada para 29 de setembro.
Campinas (SP) manifesta a intenção de republicar o edital para o transporte coletivo na primeira quinzena de outubro, com leilão previsto para dezembro. Por outro lado, São Pedro (SP) decidiu anular a concorrência para concessão do transporte coletivo devido a falhas identificadas no edital, o que exigirá uma nova estruturação do processo.
Sistemas de Transporte na Grande Porto Alegre
Em uma importante iniciativa, o Governo do Rio Grande do Sul autorizou a publicação do edital de uma PPP para a nova bilhetagem eletrônica dos ônibus metropolitanos da Grande Porto Alegre. Este projeto prevê uma concessão administrativa de dez anos, destacando que o controle da arrecadação tarifária ficará separado das empresas operadoras de ônibus. A nova tecnologia deverá incluir processamento em nuvem e aceitação de várias formas de pagamento, como cartões de crédito e débito.
Impacto nas Tarifas e no Cidadão
Os processos de licitação e as diferentes abordagens de contratação revelam a variedade de modelos existentes no Brasil. alguns municípios entregam à iniciativa privada quase toda a operação do sistema, enquanto outros mantêm a tarifa zero, contratando apenas a operação. Além disso, há cidades que tentam separar a arrecadação tarifária dos prestadores de serviço de transporte.
A semana também evidenciou a importância da aquisição e manutenção de trens e infraestrutura para garantir a qualidade do serviço. Essa diversidade de processos, que vão desde a elaboração de editais até a análise e finalização de concorrências, afeta diretamente os usuários em termos de custo e qualidade do transporte.
Mudanças na Operação dos Ônibus
O modelo adotado em Piedade destaca um esforço para não onerar os usuários no sistema de transporte, ao passo que muitas cidades buscam garantir a eficiência através da concessão de modalidades diferentes dentro da operação pública. Este combo de soluções, que inclui a continuidade de valor acessível aos cidadãos e a atração de concorrência justa, é fundamental para o aprimoramento da mobilidade urbana.
A Trajetória das Licitações no Brasil
As licitações acompanhadas na última semana demonstram como a gestão de transportes no Brasil está em evolução. Muitas vezes, as cidades não se contentam em apenas selecionar uma empresa de ônibus, mas tratam da organização completa do transporte, incluindo bilhetagem e infraestrutura. A formalização desses processos é essencial para garantir a continuidade e a evolução dos serviços oferecidos aos cidadãos.
Os Desafios do Transporte Público Atualmente
A habilidade de transversalizar os serviços, buscando sempre melhorar os aspectos econômicos, operacionais e tecnológicos, mostra-se como o principal desafio do setor no cenário atual. O papel de cada município, suas necessidades e a forma como as licitações são executadas por meio de parcerias, cada vez mais se destacam como elementos centrais para o desenvolvimento de um transporte coletivo mais eficiente e acessível.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
